CIA PROIBIDA DE USAR TORTURA

Os agentes secretos norte-americanos passam a estar proibidos de torturar os seus detidos, em qualquer parte do Mundo. A garantia foi avançada hoje por Condoleezza Rice, na Ucrânia, e reprensenta uma alteração na politica de Washington, cada vez mais pressionada com as acusações de torturas em prisões secretas na Europa.

A visita da Secretária-de-Estado norte-americana à Europa está a ser marcada pelo tema das alegadas prisões secretas no Leste da Europa e dos supostos voos da CIA para transferir suspeitos de terrorismo no espaço aéreo europeu.

Rice teve de voltar a negar que os Estados Unidos da América usem a tortura ou que entreguem prisioneiros a países onde são torturados. Já na passada segunda-feira a chefe da diplomacia norte-americana garantira que os EUA não utilizam aeroportos de nenhum país para transportar detidos que possam vir a ser torturados. A Secretária de Estado norte-americana havia defendido ainda as práticas da CIA, considerando a sua actuação como "a chave absoluta do sucesso" contra o terrorismo, mas recusou pronunciar-se sobre alegadas prisões secrertas em território europeu, invocando razões de segurança.

Entretanto, a cadeia de televisão ABC afirmou que os EUA mantiveram supostos membros da Al-Qaeda na Europa até ao mês passado, alturam em que teriam sido transferidos para o norte de África. O mesmo órgão de informação adiantou ainda que as técnicas de interrogatória utilizadas com os mesmos terroristas incluiriam privação de sono e ameaças de afogamento. A CIA ainda não avançou com qualquer resposta a esta acusação.

A informação avançada nos últimos dias de que os serviços secretos norte-americanos utilizavam aeroportos comunitários como escala no transporte de detidos que possam vir a ser torturados veio por em causa o cumprimento da Constituição Europeia e os direitos humanos que a mesma salvaguarda.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros revelou esta terça-feira no Parlamento que, desde Junho de 2002, aviões da CIA aterraram em solo português 59 vezes, sendo os aeroportos do Porto, Ponta Delgada e Lajes são os mais requisitados. Desde que o executivo socialista de José Sócrates tomou posse, a 12 de Março, 17 voos escalaram as pistas portuguesas, como pormenoriza o DN.